Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente.

Sentença Civil.

Autor que teve obra usada em comercial, sem autorização, será indenizado

A emissora fez uso indevido de uma das músicas do autor como trilha de um comercial do Hotel Fazenda Boqueirão, de Lages

Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil

Sentença civil.

Caixa Econômica Federal não poderá cobrar por corretagem de imóveis de venda direta

Sentença civil.

Comissão especial do Senado votará novo Código Comercial na terça-feira

O texto disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo.

Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

Sentença civil.

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.

Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras e representante comercial

A decisão foi unânime.

Representante comercial terá de devolver adiantamentos não repassados a fornecedor inadimplente

STJ reformou a sentença que aplicou o CDC em conflito entre uma clínica e uma distribuidora, a qual não entregou equipamentos comprados em razão da fornecedora ter falido

Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial

Havendo o reconhecimento de justa causa para a rescisão do contrato de representação comercial, não

Direito comercial. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Garantia assinada por sócio a empresas.

Ato negocial que retornou em benefício da sociedade garantidora.

Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum

A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.

Responsabilidade civil. Dano moral. Produto contaminado com espécie de inseto. Acidente de consumo. Fato do produto. Dever de qualidade.

Responde objetivamente o estabelecimento comercial pelos danos morais gerados por acidente de

Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública

A decisão foi unânime.

Carrefour terá de indenizar autor de música do Chacrinha por uso indevido em comercial

A música foi utilizada com a letra alterada em um comercial do Carrefour, veiculado em 2004, sem autorização nem pagamento

Agravo de petição do exequente. Penhorabilidade da parte comercial do único imóvel da família.

Possibilidade da divisão do bem para autorização a constrição.

Propriedade industrial. Recurso especial. Marcas. Colidência. Nome comercial. Proteção enquanto integrante de marca.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Comercial

Da responsabilidade do administrador devido a sua culpa no novo Código Civil

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université